A holding patrimonial ganhou espaço nas discussões sobre organização de patrimônio e sucessão familiar. E, de fato, pode ser uma ferramenta relevante para determinadas famílias, mas existe uma diferença importante entre ter uma holding e ter uma estrutura patrimonial adequada aos objetivos da família.
A decisão não deveria começar pela estrutura, mas sim começar pelo patrimônio.
Antes da holding, vêm as perguntas
Imagine uma família que possui imóveis alugados, outros bens que podem ser vendidos no futuro e um patrimônio que deverá ser transmitido às próximas gerações.
Nesse cenário, algumas questões precisam ser analisadas antes de decidir pela criação de uma holding:
- Como os imóveis são tributados atualmente?
- Qual renda esse patrimônio produz?
- Existe intenção de vender algum dos imóveis?
- Como será feita a transmissão aos herdeiros?
- O que a família pretende preservar para a próxima geração?
Essas respostas ajudam a determinar se uma estrutura societária realmente faz sentido e qual seria a forma mais adequada de organizá-la.
Tributário e sucessório precisam conversar
A estrutura escolhida pode produzir efeitos tanto na organização do patrimônio quanto na tributação de determinadas operações.
No caso dos imóveis destinados à locação, por exemplo, a comparação entre a tributação na pessoa física e em uma pessoa jurídica pode apresentar diferenças relevantes, dependendo das características de cada situação.
O mesmo raciocínio vale para uma eventual venda dos imóveis. A forma como o patrimônio está estruturado pode influenciar as consequências tributárias da operação.
Só que existe um cuidado importante: eficiência tributária não significa simplesmente pagar menos imposto.
Uma estrutura pode apresentar uma vantagem em determinado aspecto e, ao mesmo tempo, trazer custos, obrigações ou limitações que precisam entrar na análise.
Por isso, uma decisão patrimonial não deveria ser tomada olhando apenas para a economia tributária imediata.
A sucessão muda a perspectiva
Quando existe um projeto de continuidade familiar, a análise ganha outra dimensão.
Uma holding pode contribuir para organizar a titularidade dos bens, estabelecer determinadas regras de gestão e facilitar a estruturação da transmissão patrimonial, mas ela precisa estar alinhada ao que a família pretende fazer com esse patrimônio ao longo do tempo.
A estrutura que faz sentido para uma família pode não fazer para outra, mesmo que ambas tenham patrimônios semelhantes. É justamente por isso que você precisa entender se valea pena criar uma holding.
Saber qual estrutura faz sentido para este patrimônio, para esta família e para os próximos anos é essencial.
Planejamento antes da estrutura
Uma holding pode ser uma excelente ferramenta. Em determinados casos, pode também ser desnecessária. A diferença está no planejamento que vem antes da decisão.
Quando os aspectos tributários e sucessórios são analisados conjuntamente, a estrutura deixa de ser apenas uma forma de organizar patrimônio e passa a fazer parte de um projeto de continuidade.
E, em uma sucessão, essa diferença pode ser significativa. Não se trata apenas de definir como o patrimônio será transferido, mas de pensar em como ele continuará funcionando depois da transferência.
